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INDICAÇÃO 399/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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02/06/2022 15h16
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, a fim de solicitar adoção de medidas visando a criação de programa de regularização fundiária (REURB) no Bairro São Sebastião II.
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Indicações
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INDICAÇÃO 400/2022 VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL
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por rosivan
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29/06/2022 16h51
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, sugerindo seja concedida aos comerciantes de nossa Cidade:
1- Autorização para colocação de bandeirolas na Rua Mato Grosso espaço entre a Rua Valdir Rabelo e a Rua Presidente V argas em comemoração as festividades de São João (24/6) e São Pedro (29/6);
2- Que no mês de junho seja restringida a circulação de caminhões e coletivo no trecho acima citado, a fim de minimizar os danos para a ornamentação da rua, ocasionada por estes veículos;
3- Autorizar o fechamento da Rua Mato Grosso, no trecho mencionado a partir das 18:00 horas nos dias 24 e 29 de junho do corrente ano, a fim de que os comerciantes possam exporem seus produtos, buscando movimentar o comercio local.
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DECRETO 4.396 DE 24 DE JULHO DE 2020.
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por rosivan
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08/09/2020 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4 157 de 27 de dezembro de 2019 par atender à crise sanitária decorrente a COVID-19 e dá outras providencias.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Projeto de Lei nº 020/2020 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
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por rosivan
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08/09/2020 13h59
Dispõe sobre a denominação de Centro Cirúrgico (O Centro Cirúrgico do Pronto Socorro e Hospital Municipal de Barra do Garças, passa a denominar-se "Centro Cirúrgico Dr. CLODOALDO PIRANI JÚNIOR).
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2020
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Projeto de Lei nº 024/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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08/09/2020 14h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 025/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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08/09/2020 14h04
Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 21 de novembro de 2013 e dá outras providências.(Projeto Cultural).
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 026/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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08/09/2020 14h04
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus {COVID-19), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei Complementar nº 016/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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08/09/2020 14h07
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
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PORTARIA N° 079/2.020, DE 02 de setembro de 2.020
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por rosivan
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09/09/2020 17h18
Nomeia servidor como fiscal substituto para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos (Rosivan Barbosa Gomes Junior).
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020
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INDICAÇÃO 318/2022 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGDES NETO
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por rosivan
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11/05/2022 14h37
Indico á Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente aos SENADORES DE MATO GROSSO: CARLOS FÁVARO; FÁBIO GARCIA e WELLINGTON FAGUNDES, bem como aos DEPUTADOS FEDERAIS: DR. LEONARDO; EMANUEL PINHEIRO NETO; JOSÉ MEDEIROS; JUAREZ COSTA; NELSON BARBUDO; NERI GELLER; PROFESSORA ROSA NEIDE E VALTENIR PEREIRA, solicitando adoção de providências, a ílm de reverter em prol do Município, Estado ou da União as instalações da Avico, vez que, tal área recebeu um aporte considerável de dinheiro público e já faz um bom tempo encontra-se em total abandono, jogada as traças, pois, naquele local poderia funcionar uma Cooperativa de Lixo se revertida sua destinação ou uma desapropriação.
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