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Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h19
Institui a Semana Municipal da Cultura da tradição Nordestina em Barra do Garças a ser comemorada no dia 08 a 12 de outubro e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2020
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Projeto de Lei nº 036/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h46
Dispõe sobre a retificação de erros materiais na Lei n°3.995/2018, de 19 de junho de 2018.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei Complementar nº 022/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h48
Altera a Lei Complementar n°195/2016, de 10 de agosto de 2016, e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER Barra e dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
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RESOLUÇÃO Nº 020/2020, de 23 de dezembro de 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h59
Outorga Título de Cidadania Barragarcense a Sra. Marguerita Detomas.
Projeto de Resolução nº 018/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2020
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RESOLUÇÃO Nº 021/2020, de 23 de dezembro de 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h59
Outorga Título de Cidadania Barragarcense a Sra. Luciene Cândido Gomes.
Projeto de Resolução nº 020/2020, de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva
Outorga Título de Cidadania Barragarcense a Sra. Luciene Cândido Gomes.
Projeto de Resolução nº 020/2020, de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva
Outorga Título de Cidadania Barragarcense a Sra. Luciene Cândido Gomes.
Projeto de Resolução nº 020/2020, de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva
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Moções
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Moções 2020
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 14h05
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a Sra. Marguerita Detomas.
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2020
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PORTARIA N° 096/2.022, DE 07 de julho de 2.022
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por rosivan
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última modificação
14/07/2022 17h01
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências, exonerar o Sr. VALDEIR ROSA GARCES JÚNIOR, portador do RG n° 3438500-2 SESP/MT.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
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PORTARIA N° 098/2.022, DE 13 de julho de 2.022
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por rosivan
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14/07/2022 17h01
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora MARCILENE FABINO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
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INDICAÇÃO 366/2022 JAIME RODRIGUES NETO
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por rosivan
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última modificação
02/06/2022 15h15
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO MENDES - GOVERNADOR DE MA TO GROSSO, solicitando adoção de medidas necessárias visando a construção de casas populares, para atender a comunidade carente do município de Barra do Garças -MT.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2022
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INDICAÇÃO 367/2022 JAIME RODRIGUES NETO
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por rosivan
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02/06/2022 15h15
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO MENDES - GOVERNADOR DE MATO GROSSO, com cópias ao DEPUTADO ESTADUAL - MAX RUSSI e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC) - ROSAMARIA CARVALHO, versando sobre a necessidade de doação mensal de 500 (quinhentas) cestas básicas, para a Cozinha Solidária da Neura, entidade civil, sem fins lucrativos que presta um valoroso serviço voluntário à comunidade Barragarcense.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2022