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DECRETO Nº 4.416 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 16h45
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 4.099/2019 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não pagas do exercício de 2020 e dá outras Providências.
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Decreto n°4.444 de 16 de setembro de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 16h46
Altera o Decreto nº 4.280, de 13 de fevereiro de 2020 e o Decreto n° 4.335, de 04 de maio de 2020 e dá outras providências e dá outras providências.
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Decreto n°4.445 de 16 de setembro de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 16h46
Dispõe sobre retificação do Decreto n° 4.396 de 24 de julho de 2020.
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DECRETO Nº 4.438 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 16h46
Altera o Decreto n° 4.401, de 31 de julho de 2020 e dá outras providências.
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Decreto nº 4.279 de 13 de fevereiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 16h51
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
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Decreto nº 4.290 de 12 de março de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 16h55
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura de Barra do Garças – MT.
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Decreto nº 4.325 de 23 de abril de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 16h59
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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Decreto n°4.358 de 03 de junho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h02
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. (Fundo Municipal de saúde)
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Decreto 4.369 - 2020.pdf
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h07
Dispõe sobre a retomada, em caráter facultativo, de maneira gradativa e segura, das atividades escolares presenciais dos Estabelecimentos de Ensino Privado no âmbito do Município de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.200 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a retificação de erros materiais na Lei n°3.995/2018, de 19 de junho de 2018.
Projeto de Lei n°036/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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