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Arquivo object code Moção 033/2022 Vereador JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 17/03/2022 15h53
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES às Ilustres Mulheres Barra-garcenses abaixo nominadas, parabenizando-as pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado no último dia 08 de março.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo PORTARIA N° 080/2.020, DE 09 de setembro de 2.020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 13h20
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal (Murillo Vieira Parada Costa).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 081/2.020, DE 10 de setembro de 2.020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 13h20
Concede e converte em espécie licença prêmio a servidora que menciona e dá outras providencias (TÂNIA MARIA MARTINS DO PRADO).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 082/2.020, DE 16 de setembro de 2.020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 13h20
Exonera servidor de cargo em comissão (Argemiro Coelho de Moraes Júnior).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 083/2.020, DE 16 de setembro de 2.020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 13h20
Conversão de 30 dias em abono pecuniário referente ferias 2019/2020 ao servidor que menciona e dá outras providencias (Deogenes Nogueira da Silva).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo LEI Nº 4.185 DE 31 DE JULHO DE 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h23
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei n°024/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo LEI Nº 4.186 DE 10 DE AGOSTO DE 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h24
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Projeto de Lei n°026/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo LEI Nº 4.187 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h24
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2.021 E SIMIURIDADES NOS ANEXOS I A XVII, ANEXOS A ESTA LEI E DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2020). Projeto de Lei n°011/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo LEI Nº 4.188 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h24
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei n°027/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo LEI Nº 4.190 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h25
Autoriza a abertura de licitação para a construção e exploração comercial, por concessão de direito real do imóvel que menciona e dá outras providências Projeto de Lei n°029/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
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