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LEI Nº 4.441 DE 08 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 074/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.442 DE 09 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h21
Dispõe sobre a autorização legislativa para parcelamento de débitos previdenciários e fiscais inscritos em dívida ativa da União.
Projeto de Lei n° 072/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 11 DE ABRIL DE 2019
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h47
Altera o Regimento interno da Câmara Municipal.
Localizado em
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011 DE 20 DE MAIO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h48
Outorga título de cidadania barra-garcense ao senhor Cassio Sclei Machado Dolek.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013 DE 23 DE MAIO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h51
Outorga título de cidadania barra-garcense ao senhor Mauro Carvalho Junior.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014 DE 20 DE MAIO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h51
Outorga título de cidadania barra-garcense ao senhor Mauro Mendes Ferreira
Localizado em
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015 DE 20 DE MAIO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h52
Outorga título de cidadania barra-garcense ao senhor Jair Messias Bolsonaro.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h54
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h56
Outorga título de cidadania Barra-garcense a Adalberto Divino da Silva.
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Projetos de Resolução 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h57
Outorga título de cidadania Barra-garcense a Sileimann de Sousa Campos Júnior.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2019