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Arquivo Decreto n°4.617 de 16 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4.603, de 30/03/2021.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.618 de 19 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da C0VID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional espadai no orçamento vigente e a autorização da doação de cestas básicas para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria da mesa da câmara municipal
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h48
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo PORTARIA N° 081/2.021, DE 15 de abril de 2.021
por rosivan — última modificação 22/04/2021 15h25
Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Inferna para elaboração de um anteprojeto de Lei para criação da tateia de temporariedade dos arquivos da Câmara Municipal de Vereadores e o sistema de protocolo e encaminhamento digital de documentos e comunicados
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 007/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Pregoeira, criada pela Lei n° 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, a servidora Clarice da Silva Souza Oliveira.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 025/2.021, DE 11 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 13/01/2021 13h14
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor RONICLEI ARAÚJO DA SILVA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 026/2.021, DE 11 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 13/01/2021 19h56
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação dos Bens Patrimoniais para o exercício de 2021 e dá outras providências. A Comissão Permanente será composta pelos seguintes. Presidente: EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA; Secretário: THIAGO CARDOSO NOGUEIRA; Membro: ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA; e Suplente: DIVINO FERREIRA LEAL.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 001/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Concede férias regulamentares a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, ocupante do cargo de Zelador (a).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 002/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor da Presidência, criada pela Lei n° 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor Sr. YKARO HARIEL ALVES DE OLIVEIRA LIBA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
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