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LEI Nº 4.426 DE 13 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 052/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 052/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.427 DE 13 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.428 DE 13 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 054/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.429 DE 17 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Barra do Garças, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 058/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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RESOLUÇÃO Nº 008/2022, de 17 de maio de 2022
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por rosivan
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última modificação
27/05/2022 15h05
Outorga Medalha de Honra ao Mérito esportivo a pessoa que menciona, concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO "Paulo Reis de Freitas", ao Ilustríssimo Senhor ADOLFO EXPEDITO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte Barra-garcense e região.
Projeto de Resolução nº 008/2022, de Autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO
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Resoluções
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Resoluções 2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 02 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
27/05/2022 15h20
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Ilustríssima Professora MARLY AUGUSTA LOPES MAGALHÃES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 06 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
27/05/2022 15h20
Altera dispositivo da Resolução n" 021/2018, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o Controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 06 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
27/05/2022 15h20
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a pessoa que menciona, Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "Paulo Reis de Freitas", ao Ilustríssimo Senhor ADOLFO EXPEDITO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte Barra-garcense e região.
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010DE 13 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
27/05/2022 15h20
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o Ilustríssimo Senhor JOÃO VICENTE DE FREITAS NETO, popularmente conhecido como Birgona, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cidade de Barra do Garças/MT.
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2022
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2022
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por rosivan
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publicado
27/05/2022
Localizado em
Transparência
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Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
