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Decreto n°4.854 de 26 de abril de 2022
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por rosivan
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19/05/2022 13h42
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Barra do Garças- MT, e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.856 de 26 de abril de 2022
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por rosivan
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19/05/2022 13h42
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industriai do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.857 de 26 de abril de 2022
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por rosivan
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19/05/2022 13h42
Dispõe sobre revogação do Decreto 4.621, de 03/05/2021, que cedeu servidora municipal ao órgão que menciona.
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.858 de 02 de maio de 2022
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por rosivan
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19/05/2022 13h42
Dispõe sobre inclusão de servidora na composição da comissão que menciona.
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.860 de 02 de maio de 2022
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por rosivan
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19/05/2022 13h42
Dispõe sobre prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2020, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decretos Executivo
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Decreto n°4.861 de 10 de maio de 2022
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por rosivan
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19/05/2022 13h42
Dispõe sobre o reajuste de valor de tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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INDICAÇÃO 333/2022 JAIME RODRIGUES NETO
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por rosivan
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24/05/2022 16h37
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, solicitando a doação de cento e cinquenta exemplares da Constituição Federal aos alunos do Curso de Direito do Centro Universitário UniCathedral, atendendo à solicitação da Professora Vanessa Moreira.
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Indicações
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Indicações 2022
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Requerimento 015/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
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por rosivan
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24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que encaminha a esta Casa Legislativa a seguinte documentação, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis.
1- Relação de restos a pagar do recurso FUNDEB 30% inscrito em 31 de dezembro de 2021;
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que encaminha a esta Casa Legislativa a seguinte documentação, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis.
1- Relação de restos a pagar do recurso FUNDEB 30% inscrito em 31 de dezembro de 2021;
2- Quadro de demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 30% no exercício de 2022;
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Requerimentos
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Requerimentos 2022
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LEI Nº 4.424 DE 13 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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25/05/2022 17h04
Dispõe sobre a abertura de créciiío adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 050/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.425 DE 13 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 051/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias - 2022
