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Arquivo Projeto de Lei nº 058/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h21
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Barra do Garças, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h24
Dispõe sobre a regulamentação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e dá outras providências,"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo LEI Nº 4.422 DE 10 DE MAIO DE 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h27
Altera dispositivos da Lei 4.352 (Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências), de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências Projeto de Lei n° 046/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Decreto n°4.846 de 07 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre a notificação emergencial para limpeza de lotes e terrenos baldios^ com vegetação alta, restos de construções, entulhos diversos e galhos de árvores no Município Barra do Garças-MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.848 de 07 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.849 de 07 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.850 de 20 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.851 de 20 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Acrescenta Parágrafo Único no Art. 1º do Decreto nº 4.820, de 25/02/2022, o qual fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2022 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.852 de 20 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL da IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO -CONAE2022.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.853 de 20 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre retificação do Art. 2° da Lei nº 4.223, de 14 de janeiro de 2021, pelos motivos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
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