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Moção 034/2022 Vereador Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por rosivan
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24/03/2022 17h25
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHENCIMENTO, pela importância da inauguração do Centro de Oncologia e ampliação do Centro de Hemodiálise (INA), inaugurados pela Unimed Araguaia, em nossa Cidade, na noite de quinta-feira (17), em nome dos abaixo relacionados, parabenizamos a toda equipe da Unimed Araguaia.
1- DARCYANE DE ASSIS CAVALCANTE FARIA - Presidente;
2- VERA LÚCIA LUCHINE MORBECK- Vice-presidente;
3- PERICLES BOECBAT DE OLIVEIRA- Superintendente;
4- ALDO ROSA DA CRUZ - Diretor de Ética;
5- V ALDINER PIRES FILHO - Secretário;
6- MARTTONIO RODRIGUES NUNES- Responsável Técnico Instituto de Nefrologia do Araguaia;
7- ANNE BEATRIZ SOUSA CARLOS- Responsável Técnica Instituto de oncologia.
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Moção 035/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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24/03/2022 17h25
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos atletas JÂNIO GONÇALVES, FRANCIELLY MARCONDES, e MANUEL TSIW ARIO, integrantes da instituição "Barra do Garças Associação de Atletismo", cumprimentando-os, pelo desempenho na etapa nacional de croscountry
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LEI Nº 4.394 DE 18 DE MARÇO DE 2022
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por rosivan
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29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 022/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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LEI Nº 4.395 DE 18 DE MARÇO DE 2022
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por rosivan
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29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 023/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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LEI Nº 4.398 DE 22 DE MARÇO DE 2022
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por rosivan
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29/03/2022 16h32
Dispõe sobre a formalização de Convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS.
Projeto de Lei n° 021/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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PORTARIA N° 010/2.022, DE 13 de janeiro de 2.022
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por rosivan
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18/01/2022 14h22
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, contrato nº 001/2022( UCMAT) o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.
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Transparência
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Portarias
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LEI Nº 4.246 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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25/03/2021 14h40
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.425 de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
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LEI Nº 4.247 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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25/03/2021 14h40
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias artesanais no município de Barra do Garças -MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
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LEI Nº 4.248 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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25/03/2021 14h40
Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipai.
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RESOLUÇÃO Nº 003/2021, de 29 de março de 2021
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por rosivan
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31/03/2021 14h48
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de parte do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.
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