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Decreto nº 4.342 de 08 de maio de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h21
Dispõe sobre a revogação da cessão da servidora através do Decreto nº 4.109/2019
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto nº 4.343 de 12 de maio de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h21
Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Barra do Garças.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto nº 4.346 de 21 de maio de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h21
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de um Plano Estratégico de retomada gradativa e segura das atividades dos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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28/05/2020 14h25
Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 017/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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28/05/2020 14h25
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 016/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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03/06/2020 13h01
Dispõe sobre a alteração do art. 1 º, II da Lei nº 4.172, de 05 de maio de 2020 a fim de corrigir erro material e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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por rosivan
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02/07/2020 14h04
Altera as Leis Municipais n.º 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal ) e nº 4.117, de 02 de setembro de 2019.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2020
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INDICAÇÃO 119/2020 DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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28/05/2020 15h08
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando serviços de tapaburacos, nas ruas dos bairros Jardim Toledo e Jardim São Conrado.
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Indicações
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Indicações 2020
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INDICAÇÃO 120/2020 Dr. GABRIEL PEREIRA LOPES
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por rosivan
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28/05/2020 15h08
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja concedido uma Gratificação de Combate ao Covid-19 destinada aos profissionais da saúde, que estão atuando como linha de frente nessa batalha.
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Indicações
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Indicações 2020
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INDICAÇÃO 121/2020 Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA
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por rosivan
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28/05/2020 15h08
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Procon de Barra do Garças, solicitando que seja feita uma diligência nos Supermercados, Mercados, Farmácias e Drogarias da cidade, para verificar possíveis aumentos irregulares de produtos Alimentícios e Medicamentos, em razão da Covid -19.
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Indicações
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