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INDICAÇÃO 113/2020 Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA
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por rosivan
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última modificação
27/05/2020 16h14
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de conceder reajuste salarial aos servidores municipais.
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INDICAÇÃO 114/2020 Dr.JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
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por rosivan
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última modificação
27/05/2020 16h14
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à empresa Águas de Barra ado Garças, solicitando que seja analisada a possibilidade de atender as famílias residentes, no bairro ao lado da Vila Olímpica, próximo ao bairro Jardim Piracema, com a instalação de rede de esgotos.
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INDICAÇÃO 115/2020 Dr. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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última modificação
27/05/2020 16h14
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Governador do Estado de Mato Grosso-Mauro Mendes, ao Deputado Max Russi, aos Senadores Wellington Fagundes e Jaime Campos, solicitando atendimento das prioridades abaixo, para a cidade de Barra do Garças.
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INDICAÇÃO 116/2020 Dr. João Rodrigues de Souza
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por rosivan
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27/05/2020 16h14
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Roberto Ângelo de Farias, a fim de que tome conhecimento e adote as recomendações que lhes forem convenientes
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INDICAÇÃO 117/2020 DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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27/05/2020 16h14
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Urbanização e Paisagismo, solicitando providências quanto à limpeza dos lotes baldios, dos bairros Jardim Toledo e Jardim São Conrado, com a devida notificação dos proprietários
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LEI Nº 4.172 DE 05 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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28/05/2020 14h05
Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.173 DE 18 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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28/05/2020 14h05
Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa.
Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza-PDT.
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LEI Nº 4.174 DE 19 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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28/05/2020 14h05
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 017/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.175 DE 19 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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28/05/2020 14h06
Dispõe sobre a alteração do art. 1º, II da Lei nº 4.172(Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.), de 05 de maio de 2020 a fim de corrigir erro material e dá outras providências
Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Decreto nº 4.329 de 27 de abril de 2020
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por rosivan
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28/05/2020 14h21
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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