-
LEI Nº 4.396 DE 18 DE MARÇO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 024/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.400 DE 22 DE MARÇO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 027/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.401 DE 22 DE MARÇO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 030/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.402 DE 22 DE MARÇO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 031/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.403 DE 22 DE MARÇO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 032/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.404 DE 22 DE MARÇO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 033/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
Lei Complementar n° 318 de 18 de março de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
29/03/2022 17h40
Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER Barra e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 003 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2022
-
Lei Complementar n° 319 de 18 de março de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
29/03/2022 17h40
Revoga a Lei Complementar 255, de 24 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n º 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2022
-
Lei Complementar n° 320 de 22 de março de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
29/03/2022 17h40
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 008 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2022
-
PORTARIA N° 050/2.022, DE 28 de março de 2.022
-
por rosivan
—
última modificação
29/03/2022 17h48
Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária
para acompanhamento, análise e emissão de
Parecer sobre o Novo Plano de Cargos, Carreira e
Salários (PCCS) dos Servidores da Prefeitura
Municipal de Barra do Garças-MT
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2022
