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PORTARIA N° 165/2.021, DE 10 de dezembro de 2.021
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por rosivan
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última modificação
06/01/2022 17h26
Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. DECLARAR ponto facultativo no período compreendido entre os dias 23 a 31 de dezembro de 2021.
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2021
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por rosivan
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publicado
27/05/2021
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Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
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anexo I LRF 2021 1 QUADR.pdf
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por rosivan
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última modificação
27/05/2021 17h54
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Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
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2021
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Projetos de Resolução 2022
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por rosivan
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publicado
25/03/2022
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última modificação
25/03/2022 13h28
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Projetos de Resolução
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
25/03/2022 13h27
Altera dispositivo da Resolução n° 014/2020, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Transporte - STR da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT."
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Projetos de Resolução
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
25/03/2022 13h27
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Senhor Dr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA.
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Projetos de Resolução
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RESOLUÇÃO Nº 003/2022, de 08 de março de 2022
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por rosivan
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última modificação
25/03/2022 13h32
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao senhor DR. JOSÉ EUGÊNI0 DE PAIVA.
Projeto de Resolução n. ° 002/2022, DE AUTORIA A MESA DA GAMARA MUNICIPAL
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PORTARIA N° 048/2.022, DE 14 de março de 2.022
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por rosivan
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última modificação
25/03/2022 13h36
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, a Sr. VITÓRIA APARECIDA SILVA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.
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PORTARIA N° 049/2.022, DE 21 de março de 2.022
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por rosivan
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25/03/2022 13h36
Dispõe sobre a designação de Comissão conforme determinado pelo Art. 16 da Lei 4.365 de 22 de dezembro de 2021.
Compõem a presente Comissão:
I - Presidente: DIVINO FERREIRA LEAL - Mal. 58
II - Secretário: ROSIVAN BARBOSA GOMES JÚNIOR - Mat. 1629
III - Membro: JESSIKA FAUSTINA FRADES - Mat 1632
I - Suplente 1: EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA - Mat 1636
II - Suplente 2: CILMA BALBINO DE SOUSA - Mat 54
Comissão de enquadramento dos servidores no plano de cargos e salários
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LEI Nº 4.393 DE 15 DE MARÇO DE 2022
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por rosivan
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29/03/2022 16h32
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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