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Entendimentos do Jurídico
por rosivan — publicado 28/01/2020
Localizado em Atividade Legislativa
Arquivo PORTARIA N° 073/2.021, DE 17 de março de 2.021
por rosivan — última modificação 25/03/2021 14h31
Nomear o Servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR como titular, e o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, CONTRATO 006/2021
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 074/2.021, DE 22 de março de 2.021
por rosivan — última modificação 25/03/2021 14h32
Dispõe sobre conversão em abono pecuniário referente a férias 2019/2020 ao servidor (pie menciona e dá outras providências para a servidora SIRLENE
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo LEI Nº 4.245 DE 18 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 25/03/2021 14h40
Dispõe sobre a ratificação protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 002/2021, de 23 de março de 2021
por rosivan — última modificação 29/03/2021 15h06
Altera a Resolução n° 032/2018, de 11 de dezembro de 2018. (Diária) Projeto de Resolução n° 003/2021, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 219/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 06/04/2022 17h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MlJNICIPAL DE SAÚDE, solicitando adoção das seguintes providências: 1- Implantação do Plano de Carreira dos Agentes Comunüários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no município de Barra de Do GarçasMT. 2- Pagamento de 50% do incentivo adicional financeiro aos Agentes de Saúde e doa Agentes de Combate às Endemias, e o restante do incentivo (50%), providenciar a aquisição de uniformes e crachá a estes profissionais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 220/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 06/04/2022 17h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando em regime de urgência a contração e disponibilização de médico para atender no CAPS rr, vez que, há mais de 90 dias, aquele centro não dispõe de atendjmento de tal profissional.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 221/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 06/04/2022 17h46
Indico à Mesa, após cumprimento das fonnalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICOS, solicitando a realização de operação tapa-buracos, na Rua Manoel Ferreira da Luz, em frente ao n° 2168, no Bairro São Sebastião.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo INDICAÇÃO 222/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 13/04/2022 14h28
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que adote providências para implantação do novo piso salarial aos profissionais da educação de nosso município.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 223/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 06/04/2022 17h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e de I iberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando a disponibilização de um ônibus ou van, para o transporte dos Atletas Barra-garcense, para que a: 1- Equipe de Futebol Society, possa participar do 1° Torneio CTG de Futebol Society na Cidade de Água Boa - MT, nos dias 02 e 03 de abrilJ2022; 2- Equipe de Futebol Society, possa participar da I ~ Copa Bom Jesus, nos dias 20 a 22 de maio de 2022, na Cidade de Bom Jesus do Araguaia - MT;
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
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