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Arquivo LEI Nº 4.239 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.240 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.241 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h59
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. Comodato da "DIOCESE DE BARRA DO GARÇAS”. Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo Lei Complementar n° 287 de 24 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h02
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Decreto n°4.565 de 19 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PORTARIA N° 057/2.021, DE 23 de fevereiro de 2.021
por rosivan — última modificação 04/03/2021 13h14
Concede férias a servidor e dá outras providências, APARECIDA DE LOURDES LEME, registro 17, a partir de 01/03/2021, por 30 (trinta) dias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 15/01/2020 15h05
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2020.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Portarias 2020
por rosivan — publicado 17/01/2020
Localizado em Transparência / Portarias
Arquivo PORTARIA N° 002/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020
por rosivan — última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares ao servidor Domingos Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 003/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020
por rosivan — última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares a servidora Marlene Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Telefonista.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
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