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LEI Nº 4.167 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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por rosivan
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24/04/2020 16h55
LEI Nº 4.167 DE 16 DE MARÇO DE 2020
A Casa de Velórios de Barra do Garças, passa a denominar-se, "Casa de Velórios Vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
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LEI Nº 4.169 DE 31 DE MARÇO DE 2020
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por rosivan
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24/04/2020 16h55
Dispõe sobre a proibição de suspensão no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.170 DE 16 DE ABRIL DE 2020
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24/04/2020 16h55
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, cria o cargo: Consultor Técnico-Jurídico da Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria da mesa da câmera municipal
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PORTARIA N° 053/2.020, DE 13 de abril de 2.020
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24/04/2020 17h23
AUTORIZAR pagamento de adicional de 1/3 (um terço) de férias na folha de pagamento mês de abril /2020, dos servidores: Claudineia Pires Carvalho, Eurico Marco R. da Fonseca, Fábio Deola Pimentel, Jessika Faustina Frades, Karolliny Lobo de Oliveira, Larissa R. Gomes de Farias, Leandro do Carmo Fuzeti, Rosemar Borges de Almeida, Rosivan Barbosa Gomes Júnior, Sirlene Santos Colman, Caio Henrique S. Oliver, Roseli Sirqueira Miranda, Pedro Henrique S, Chapadens.
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PORTARIA N° 001/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020
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17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares a servidora Hélia Quirino Teixeira de Sousa, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar
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PORTARIA N° 011/2.020, DE 03 de janeiro de 2.020
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17/01/2020 17h56
Fica nomeado o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal deste Município, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: Simone Wesselka Gonçalves, Auxiliar Administrativo, RG 1062887-8 SSP/MTe CPF nº 568.446.111-53.
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PORTARIA N° 012/2.020, DE 03 de janeiro de 2.020
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17/01/2020 17h56
Nomeia servidores para atestar recebimento de notas fiscais de mercadorias de prestação de serviços de fornecedores da Câmara Municipal e da outras providenciais (Thiago Cardoso Nogueira e na ausência Clarice da Silva Souza Oliveira).
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PORTARIA N° 013/2.020, DE 03 de janeiro de 2.020
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17/01/2020 17h56
Constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais, da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, cuja finalidade e avaliar e reavaliar os bens patrimoniais pertencente a Câmara Municipal, composta pelos seguintes membros; Presidente: DIVINO FERREIRA LEAL Secretario: THIAGO CARDOSO NOGUEIRA Membro: ROSIV AN BARBOSA GOMES JUNIOR Suplente: ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA
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PORTARIA N° 014/2.020, DE 15 de janeiro de 2.020
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por rosivan
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17/01/2020 17h56
EXONERAR, a partir de 15 de janeiro de 2.020, a servidora JULIANNY RAMOS PEREIRA DE ARAUJO, do cargo em Comissão de Agente de Gabinete Parlamentar.
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PORTARIA N° 145/2.019, DE 20 de dezembro de 2.019
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por rosivan
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17/01/2020 18h21
Exonera a partir do dia 20 de dezembro de 2019 o servidor Reinaldo Silva Correia, do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.
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