-
Ata 136ª Sessao Ordinária da 18º.pdf
-
por rosivan
—
última modificação
06/07/2020 16h43
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Ano 2020
/
SESSÃO ORDINÁRIA
-
RESOLUÇÃO Nº 004/2022, de 28 de março de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
18/04/2022 13h26
Aprova o Parecer Prévio n° 175/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referente as Contas de Governo do Poder Executivo de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2020."
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2022
-
Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do vereador Pedro Ferreira Da Silva Filho
-
por rosivan
—
última modificação
19/04/2022 13h09
Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Legislativo Municipal, a transmitir ao vivo, via Internet os procedimentos licitatórios e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2022
-
PORTARIA N° 059/2.022, DE 05 de abril de 2.022
-
por rosivan
—
última modificação
20/04/2022 14h01
Dispõe sobre conversão em abono pecuniário referente a férias 2020/2021 a servidora que menciona e dá outras providências, a servidora JÉSSIKA FAUSTINA FRADES.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2022
-
PORTARIA N° 092/2.022, DE 01 de julho de 2.022
-
por rosivan
—
última modificação
11/07/2022 16h14
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora que menciona e dá outras providências, exonerar a pedido, a Sr. ª LAURA A VILA VASCONCELOS.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2022
-
Indicações 2022
-
por rosivan
—
publicado
10/02/2022
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Indicações
-
LEI Nº 4.242 DE 02 DE MARÇO DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
10/03/2021 14h02
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências
Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.243 DE 04 DE MARÇO DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
10/03/2021 14h02
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19) e do Programa Fundo a Fundo - SUS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
Lei Complementar n° 288 de 04 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
10/03/2021 14h05
Dispõe sobre a criação do Fundo de Honorários dos Procuradores Jurídicos do Município de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2021
-
Decreto n°4.579 de 02 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
10/03/2021 14h20
Dispõe sobre a adesão ao Decreto Estadual nº 836/2021 para a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
