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Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do vereador RONAIR DE JESUS NUNES
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por rosivan
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última modificação
12/05/2022 13h29
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n" 4.092 de 06 de junho de 2019, que regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022
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Projeto de Lei nº 047/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 048/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPIRITA A CAMINHO DA LUZ.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 049/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona,
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 050/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 051/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 052/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 053/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicionai especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 054/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/05/2022 15h02
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
