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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que determine a realização de estudos e demais providências no sentido de disponibilizar um bombeiro militar ou civil, para acompanhar diariamente as atividades recreativas no Parque das Águas Quentes, pois, temos notado a ocorrência de alguns incidentes com banhistas e buscando evitar que o pior aconteça estamos apresentando a presente reivindicação.

Indico á Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente á SECRETARIA DE TRANSPORTE DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a construção de calçada na Avenida Perímetral, Quadra A-1, Lote 05, Bairro Vila Maria, a pedido da Munícipe Luzia Pires de Oliveira.

Indico á Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fím de solicitar limpeza da Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira, no setor Bela Vista, em Barra do Garças, atendendo demanda do munícipe Leandro Gonzaga.

Indico à Mesa, após cumprimento das fonnalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando adoção das seguintes providências: 1) A imediata implantação da EC 120/22, fazendo previsão orçamentária suplementar a fim de que se cumpra o pagamento do valor de R$ 2.424,00 como vencimento base de todos os ACS e ACE a partir da competência do mês de maio de 2022, servindo este valor como base de cálculo para as demais vantagens, como o adicional de Insalubridade, este nos termos do art. 9°-A, § 3° da Lei Federal 11.350/06 com redação alterada pela Lei Federal 13 .342/16, o adicional por tempo de serviço entre outros previstos em nossa legislação municipal; 2) Que o Poder Executivo Municipal em caráter de URGÊNCIA envie um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças-MT para regulamentação do Adicional de Insalubridade das profissões Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias garantido pela Emenda Constitucional n° 120 de 05 de maio de 2022 e pela Lei Federal n°13 .342 de 3 de outubro de 2016; 3) Que em regime de urgência seja determinada a confecção anual do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) de todos os ACS e ACE, assim como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), a fim de se assegurar junto ao Fundo Municipal de Previdência Social - Barra-Previ o direito da categoria ao reconhecimento da contagem de tempo especial como atividade insalubre, nos tennos da Lei Federal 8.213/91; 4) Que seja detenninado o pagamento do adicional de Periculosidade a ser recebido por todos os ACS e ACE na folha do mês de maio do corrente ano, até a conclusão do Mapa de Risco, do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e LTCAT estejam finalizados, considerando que todos estão expostos a riscos inerentes a suas atribuições como é o caso da equipe ACE atua no Bloqueio Químico de Vetores;

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, aos MARATONISTAS BRASILEIROS – VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA e RONALDO DA COSTA, parabenizando-os pela Palestra ministrada aos esportistas da Casa do Atleta de Barra do Garças - MT.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Ilustre Dr. GUILHERME BOUCHABKI DE ALMEIDA GUARDINI – Médico Oftalmologista, parabenizando-o pelos valorosos serviços prestados à Comunidade Barragarcense, no pleno exercício de suais atividades profissionais.

Apresento à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Exvereador- JUAREZ RANUFO LUZ, 1em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 16 de abril de 2022, nesta Cidade de Barra do Gartas-MT.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS ao Ilustre Professor SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS (vice-prefeito e secretário municipal de educação licenciado), parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade no pleno exercício de suas atividades.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao ADVOGADO DR. BLAINY DANILO MATOS BARBOSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT e região.

Indico à Mesa, após cwnprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, A COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO VIRADA CULTURAL, parabenizando-os, pelo magnifico evento, ocorrido nesta Cidade de 20 a 24 de abril deste ano de 2022.