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Arquivo object code INDICAÇÃO 155/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 07/04/2021 15h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS com cópias ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao DNIT, solicitando estudos de viabilidade para abertura do canteiro central da Avenida Valdon Varjão (BR 070), wn pouco mais ã frente da Cláudjo Peças, no lugar possivel, nessa cidade, ratificando Indicação de Nº 28112018, de minha autoria aprovada por unanimidade na sessão de 24 de setembro de 2018 (Croqui em anexo).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 156/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 07/04/2021 15h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO MUNlCIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando, inicialmente, a limpeza com o maquinário daPrefeitura e implantação de asfalto na Rua G, Jardim Bela Vista, à lateral da Escola Estadual Nossa Senhora da Guia, nessa cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 157/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 07/04/2021 15h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJ~lENTO URBANO E OBRAS, solicitando a implantação de meio-fio na Rua lrtdependência, de frente à Escola COOPEMA até o Auto Posto Lobão, nessa cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 159/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 07/04/2021 15h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando estudos para a construção de rótula/rotatória no encontro das Ruas Moreira Cabral e Castelo Branco, nessa cidade, confonne Indicação N º 282/201 8, aprovada em 24/09/2018, de minha autoria. (Croqui em anexo).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo LEI Nº 4.252 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por rosivan última modificação 08/04/2021 16h02
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona. Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo Decreto n°4.586 de 08 de março de 2021
por rosivan última modificação 08/04/2021 16h29
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.587 de 08 de março de 2021
por rosivan última modificação 08/04/2021 16h30
Dispõe sobre o reajuste dos valores da Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.588 de 09 de março de 2021
por rosivan última modificação 08/04/2021 16h30
Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no âmbito do Município em específico no Núcleo Urbano Informal Consolidado Loteamento Residencial Wilmar Peres de Farias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.590 de 09 de março de 2021
por rosivan última modificação 08/04/2021 16h30
Dispõe sobre designação dê servidores municipais para atuarem na função que menciona (Agentes de Defesa Civil)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.591 de 09 de março de 2021
por rosivan última modificação 08/04/2021 16h30
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças/MT- BARRA-PREVI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021