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INDICAÇÃO 155/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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última modificação
07/04/2021 15h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS com cópias ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao DNIT, solicitando estudos de viabilidade para abertura do canteiro central da Avenida Valdon Varjão (BR 070), wn pouco mais ã frente da Cláudjo Peças, no lugar possivel, nessa cidade, ratificando Indicação de Nº 28112018, de minha autoria aprovada por unanimidade na sessão de 24 de setembro de 2018 (Croqui em anexo).
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INDICAÇÃO 156/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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última modificação
07/04/2021 15h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO MUNlCIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando, inicialmente, a limpeza com o maquinário daPrefeitura e implantação de asfalto na Rua G, Jardim Bela Vista, à lateral da Escola Estadual Nossa Senhora da Guia, nessa cidade.
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INDICAÇÃO 157/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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última modificação
07/04/2021 15h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJ~lENTO URBANO E OBRAS, solicitando a implantação de meio-fio na Rua lrtdependência, de frente à Escola COOPEMA até o Auto Posto Lobão, nessa cidade.
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INDICAÇÃO 159/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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última modificação
07/04/2021 15h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando estudos para a construção de rótula/rotatória no encontro das Ruas Moreira Cabral e Castelo Branco, nessa cidade, confonne Indicação N º 282/201 8, aprovada em 24/09/2018, de minha autoria. (Croqui em anexo).
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LEI Nº 4.252 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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08/04/2021 16h02
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona.
Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva
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Leis Ordinárias - 2021
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Decreto n°4.586 de 08 de março de 2021
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por rosivan
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08/04/2021 16h29
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
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Decretos Executivo
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Decreto n°4.587 de 08 de março de 2021
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por rosivan
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08/04/2021 16h30
Dispõe sobre o reajuste dos valores da Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG e dá outras providências
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Decreto n°4.588 de 09 de março de 2021
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por rosivan
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08/04/2021 16h30
Instaura Procedimento Administrativo de REURB e estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no âmbito do Município em específico no Núcleo Urbano Informal Consolidado Loteamento Residencial Wilmar Peres de Farias.
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Decreto n°4.590 de 09 de março de 2021
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por rosivan
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08/04/2021 16h30
Dispõe sobre designação dê servidores municipais para atuarem na função que menciona (Agentes de Defesa Civil)
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Decreto n°4.591 de 09 de março de 2021
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por rosivan
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08/04/2021 16h30
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças/MT- BARRA-PREVI.
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