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Arquivo object code Moção 008/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 16/02/2022 16h23
Apresentamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos INTEGRANTES DO PROJETO: HORTA ORGÂNICA ALIMENTAÇÃO VIGOROSA, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS , abaixo relacionados, cumprimentando-os, não somemente pela contribuição e incentivo à uma alimentação mais saudável, como também, possibilitando a união da teoria com a prática, haja vista os alunos aplicam os ensinamentos recebidos em sala de aula.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo object code Requerimento 004/2022 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 16/02/2022 16h26
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópia ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, solicitando informações quanto ao repasse aos Agentes de Combates às Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde do Incentivo Assistencial Financeiro Complementar da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme Portaria do Ministério da Saúde. Caso referido repasse não tenha sido realizado, que nos esclareça os reais motivos que impediram sua concretização.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo PORTARIA N° 031/2.022, DE 08 de fevereiro de 2.022
por rosivan última modificação 16/02/2022 18h31
Dispõe sobre remoção da servidora que menciona e dá outras providências Fica determinada a remoção da servidora Sra. LA YRA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Imprensa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Decreto n°4.700 de 03 de setembro de 2021
por rosivan última modificação 17/02/2022 15h44
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Gestor do Programa Produzir, Conservar e Incluir - PCI."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.693 de 01 de setembro de 2021
por rosivan última modificação 17/02/2022 15h44
Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 8.929.079, nas dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.680 de 02 de agosto de 2021
por rosivan última modificação 17/02/2022 15h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO adicional suplementar no VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.720 de 01 de outubro de 2021
por rosivan última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.734 de 27 de outubro de 2021
por rosivan última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.736 de 03 de novembro de 2021
por rosivan última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.788 de 13 de janeiro de 2022
por rosivan última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022