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Arquivo PORTARIA N° 038/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020
por rosivan — última modificação 12/02/2020 18h19
Substituição Membro de Comissão Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2019, nomear a servidora Joisse Teodoro de Freitas Amorim, nomeada por meio da portaria n° 75/2018, em caráter efetivo ao cargo de Zeladora, em substituição a servidora Simone Wesselka Gonçalves, matricula n° 274, lotada no cargo de auxiliar administrativo, para atuar como membro vogai da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2019
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo LEI Nº 4.412 DE 09 DE ABRIL DE 2022
por rosivan — última modificação 28/04/2022 14h54
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados a fornecerem diariamente aos pacientes ou responsáveis boletim médico acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiverem sob seus cuidados e dá outras providências. Projeto de Lei n º032/2021, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 006/2022, de 12 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 28/04/2022 14h59
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o ilustríssimo senhor ÉLCIO MENDES DA SILVA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região. Projeto de Resolução nº 004/2022, de Autoria da mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU CEDER PARA USO IMÓVEL LOCALIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h04
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo LEI Nº 4.414 DE 25 DE ABRIL DE 2022
por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h38
Altera a Lei 4.387 (Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. ) de 8 de março de 2022 e dá outras providências Projeto de Lei 039/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 312B/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 03/05/2022 17h12
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a implantação de uma Rotatória na confluência da A v. Antonio Francisco Cortes com a Rua F, localizada no limite do Bairro Jardim Mariano com o Bairro Jardim Planalto, atendendo demanda do munícipe Sandro Saggin.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 313/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 03/05/2022 17h12
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de implantação nas atribuições dos Assistentes Pedagógicos a função de docência para que eles possam ministrar aulas na Educação Infantil, como também participar da contagem de pontos para escolha dos locais de aulas.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 314/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 03/05/2022 17h12
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a contenção da erosão próxima ao Residencial Carvalho, atendendo demanda do munícipe Osmair Guimarães.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 315/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 03/05/2022 17h12
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia para BARRA LUZ a fim de solicitar extensão de rede de energia na Rua Dr. Manoel R. da Mota, no Distrito de Vale dos Sonhos, atendendo demanda do munícipe Domingos Filho.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
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