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PORTARIA N° 024/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 13h48
Nomeia fiscal de contrato administrativo referente contrato 03/2020, e da outras providenciais, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020
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Decreto nº 4.258 de 02 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h32
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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2016
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por rosivan
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publicado
06/02/2020
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Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
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2015
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por rosivan
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publicado
06/02/2020
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Transparência
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Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
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anexo I LRF 2019 3 QUADR
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 15h09
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Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
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2019
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PORTARIA N° 031/2.020, DE 07 de fevereiro de 2.020
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por rosivan
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última modificação
07/02/2020 18h21
Nomeia VALDESON PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.
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Portarias
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Portarias 2020
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PORTARIA N° 033/2.020, DE 07 de fevereiro de 2.020
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por rosivan
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última modificação
07/02/2020 18h21
EXONERAR, a pedido a partir desta data, o servidor RAFAEL UTSUNOMIYA ELIAS, do cargo em Comissão De Assessor Parlamentar, para o qual a mesma foi nomeada, cargo este de livre nome ação e exoneração.
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Portarias
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PORTARIA N° 035/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020
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por rosivan
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última modificação
12/02/2020 18h19
Efetua a remoção de cargo do servidor público que menciona e dá outras providenciais, fica determinada a remoção do servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA
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Portarias
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PORTARIA N° 036/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020
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por rosivan
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última modificação
12/02/2020 18h19
Nomeia fiscal de contrato administrativo referente contrato 001/2020, e da outras providenciais. Nomear como fiscal o Servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, para o cargo comissionado de Assessor de Imprensa.
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Portarias
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PORTARIA N° 037/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020
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por rosivan
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última modificação
12/02/2020 18h19
Nomeia fiscal de contrato administrativo referente contrato 002/2020, e da outras providenciais. Nomear como fiscal o Servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA.
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