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DECRETO Nº 4.420 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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DECRETO Nº 4.421 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providencias.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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DECRETO Nº 4.424 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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DECRETO Nº4.427 DE 21 DE AGOSTO 2.020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona (Agente de Defesa Civil)
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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DECRETO Nº 4.429 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Estabelece a aplicação das medidas não farmacológicas de combate ao novo coronavírus no Município de Barra do Garças pelo período de 14 (quatorze) dias e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto n°4.435 de 26 de agosto de 2020
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por rosivan
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08/09/2020 13h48
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona (14 de setembro).
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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PORTARIA N° 077/2.020, DE 13 de agosto de 2.020
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por rosivan
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08/09/2020 13h54
Designa servidor para controle de estoque no setor de Almoxarifado, o servidor o servidor EURICO MARCO RODRIGUES.
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Portarias
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Portarias 2020
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Projeto de Lei Complementar nº 017/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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08/09/2020 14h07
Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de Barra do Garças/MT devidas ao BARRA-PREVI, nos termos do § 2º do artigo 9º da Lei Complementar n. º 173 de 27 de maio de 2020 e implementa a gratificação extraordinária temporária de combate à covid-19 aos servidores efetivos, contratados e comissionados, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus (SARS Co V-2) e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
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PORTARIA N° 078/2.020, DE 31 de agosto de 2.020
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por rosivan
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09/09/2020 16h42
Estabelece a aplicação de medidas não farmacológicas de combate ao novo corona vírus no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças – MT.
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Portarias
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INDICAÇÃO 365/2022 Dr. FLORIZAN LUIZ ESTEVES
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por rosivan
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02/06/2022 15h15
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, versando sobre a necessidade de implantação de um Posto de Coleta de Material Biológico para exames laboratoriais na Policlínica do Bairro São José.
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