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PORTARIA N° 047/2.020, DE 09 de março de 2.020
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por rosivan
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última modificação
11/03/2020 13h14
Fica a Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n° 09 de 03 de janeiro de 2020, como EQUIPE DE APOIO a Pregoeira da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e que de acordo com a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos do Pregoeiro.
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PORTARIA N° 048/2.020, DE 09 de março de 2.020
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por rosivan
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última modificação
11/03/2020 13h14
Criar a Comissão de Avaliação de Desempenho, para fins de avaliar o servidor no período do estágio probatório, como um dos requisitos para aquisição de sua estabilidade.
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Instrução Normativa Interna
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por rosivan
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publicado
11/03/2020
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Legislação
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LEI Nº 4.146 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 17h16
Dispõe sobre cessão em Comodato de bem móvel a entidade Comodato a Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste – Alcaco.
Projeto de Lei n° 067/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.157 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 17h42
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.020. LOA 2020
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.020. LOA 2020
Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Lei Complementar nº 266 de 12 de dezembro de 2019
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 17h51
Lei Complementar nº 266 de 12 de dezembro de 2019
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 214(Institui a política municipal de regularização fundiária sustentável) de 8 de maio de 2017 e dá outras providências."
Projeto de Lei Complementar n°016/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Lei Complementar nº 267 de 23 de dezembro de 2019
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 17h51
Lei Complementar nº 267 de 23 de dezembro de 2019
Altera dispositivos da Lei Complementar ne 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n°014/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Lei Complementar nº 268 de 23 de dezembro de 2019
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 17h51
Lei Complementar nº 268 de 23 de dezembro de 2019
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar n°020/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Lei Complementar nº 269 de 23 de dezembro de 2019
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 17h51
Lei Complementar nº 269 de 23 de dezembro de 2019
Cria os cargos e vagas do Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar n°019/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Moção 018/2020 FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
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por rosivan
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última modificação
18/03/2020 14h00
Apresento à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Barra dó Garças-AGER BARRA, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados à sociedade barra-garcense, no exercício de suas atividades.
- MARIA OLIVIECKI
- PAULO MAYRUNA
- REUBER BONFIM
- DARLON VANNI
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