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Arquivo LEI Nº 4.417 DE 26 DE ABRIL DE 2022
por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ou ceder para uso imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências Projeto de Lei n° 044/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Lei Complementar n° 321 de 29 de março de 2022
por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h43
Dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e outras providências Projeto de Lei Complementar nº 010 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo Lei Complementar n° 324 de 26 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h43
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 012 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo Lei Complementar n° 325 de 26 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h43
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 009 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 311B/2022 GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivan — última modificação 03/05/2022 17h12
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que seja disponibilizado um caminhão-pipa para molhar a Rua Fidalgo, s/n, Jardim Nova Barra do Garças, onde está localizado o Centro Municipal de Ensino Básico Federico Toscani, a pedido da Comunidade Escolar.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code Requerimento 013/2022 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 03/05/2022 18h01
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que nos informe o número de vagas e lista de espera em todas escolas da rede pública municipal de ensino de nossa Cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo PORTARIA N° 065/2.022, DE 02 de maio de 2.022
por rosivan — última modificação 04/05/2022 15h57
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o Cargo de Secretário Geral da Presidência e dá outras providências, nomear o Sr. RICARDO TIBÉRIO.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 246/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 04/05/2022 16h05
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar estudo quanto à implantação de quebra-molas, em partes críticas, ao longo da Rua Augusta, no Bairro Jardim Pitaluga, atendendo a demanda da munícipe Maura.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
por rosivan — publicado 10/03/2022
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 14/03/2022 16h05
Altera a Lei Complementar 084, de 01 de abril de 2.005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
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