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LEI Nº 4.634 DE 01 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h12
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros á instituição que menciona.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.635 DE 01 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h13
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.636 DE 01 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h14
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com a entidade que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.637 DE 01 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h16
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.638 DE 08 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h18
Dispõe sobre a autorização ao Município de Barra do Garças/MT, para firmar Convênio de Cooperação Técnica com 5º COMANDO REGIONAL 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.639 DE 08 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h20
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.640 DE 17 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h21
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.641 DE 17 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.642 DE 21 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h26
Revoga a Lei Municipal nº 3.621, de 29 de abril de 2015 e cria a nova Lei de Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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LEI Nº 4.643 DE 22 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h28
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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