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LEI Nº 4.624 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 14h44
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 004/2023, de sua autoria, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 741.384,00 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais) alocados na Secretaria Municipal de Cultura;
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LEI Nº 4.625 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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LEI Nº 4.626 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 15h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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LEI Nº 4.627 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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LEI Nº 4.628 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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06/03/2023 15h17
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona
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LEI Nº 4.629 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 15h18
Altera a Lei Municipal nº 3.008 de 02 de julho de 2009.
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LEI Nº 4.630 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 15h22
Dispõe sobre a coordenação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas ao Programa Saúde da Família no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.631 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 15h24
Dispõe sobre a doação dos equipamentos de informática que menciona à Delegacia Regional de Barra do Garças - Polícia Judiciária Civil e dá outras providências.
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LEI Nº 4.632 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 15h25
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona.
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LEI Nº 4.633 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h11
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.602, de 14 de dezembro de 2022.
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