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Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº 042/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA
por giceli — última modificação 01/09/2023 13h19
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, PARA FINS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PATRIMONIAL.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 043/2023 GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 01/09/2023 13h21
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA O IMPACTO AMBIENTAL DO TURISMO NO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº 044/2023 RONAIR DE JESUS NUNES
por giceli — última modificação 01/09/2023 13h23
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2023 GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 01/09/2023 13h28
ALTERA O ART. 111, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 111/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/01/2024 15h30
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.039 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PORTARIA Nº 197 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 27/10/2023 17h51
Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 199 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 27/10/2023 17h59
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.254/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/09/2023 13h53
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 30/08/3023, pelos motivos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.255/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/09/2023 13h54
Dispõe sobre retificação do Art. 2º do Decreto nº 5.254, de 29/08/2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo LEI Nº 4.729 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
por giceli — última modificação 11/09/2023 14h00
Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, junto a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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