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Arquivo LEI Nº 4.594 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h00
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de 021/2022, de autoria do Vereador José Maria Alves Vilar e Outro, que institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais de Saúde do Município de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.595 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h02
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 027/2022, de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais, que dispõe sobre denominação de vias públicas no Distrito de toriqueije
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.596 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h06
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 029/2022, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, que Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MUNDO AZUL ARAGUAIA - AMAA/BG, sociedade de direito civil, sem fins lucrativos;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.597 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h15
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n® 034/2022, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e Outros, que institui no Município de Barra do Garças a Semana do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 24 de abril;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.598 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h17
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 037/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre Autorização para o Poder Legislativo Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças à UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.599 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h21
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 223/2022, de sua autoria, que altera disposto da Lei Municipal n° 4.369, de 18 janeiro de 2022, autoriza o Município de Rio Barra do Garças/MT, a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Nova Xavantina;
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Arquivo LEI Nº 4.600 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h25
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo. Sanciona 0 Projeto de Lei 041/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.° 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
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Arquivo LEI Nº 4.601 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h27
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei 021/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.602 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h28
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona 0 Projeto de Lei 216/2022, de sua autoria, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, a fim de atender as diversas Secretarias Municipais;
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Arquivo LEI Nº 4.603 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h31
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 214/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 6.000.00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL;
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