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INDICAÇÃO 497/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
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por giceli
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27/07/2023 12h48
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Avenida Presidente Vargas, Bairro Jardim Nova Barra, conforme imagem anexa.
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INDICAÇÃO 498/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
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por giceli
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27/07/2023 12h50
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de Urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica na Rua Brilhante, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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PROJETO DE LEI N° 016/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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27/07/2023 17h21
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 073/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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27/07/2023 17h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.999 DE 29 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICAÇÃO 086/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por giceli
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28/03/2023 15h52
Índico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando com urgência a determinação a quem de direito que proceda o necessário para que resolva o problema de alagamento em residências existentes as margens da Rua Diacui, no Bairro Jardim Nova Barra, em especial no trecho compreendido entre a Rua Xibiu e a Av. Ana Claudia, conforme imagens acostadas.
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INDICAÇÃO 087/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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28/03/2023 15h54
Índico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja presente matéria enviada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a expedição de Ordem de Serviço, para que seja elaborado em estudo de viabilidade e confecção completa de um Projeto para duplicação da Avenida Atílio Fontana.
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INDICAÇÃO 088/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por giceli
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28/03/2023 15h55
Índico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXECUTIVO, solicitando com urgência que seja expedida ordem de serviços, para restauração dos Portões do Cemitério Central.
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PROJETO DE LEI N° 120/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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13/12/2023 14h21
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 04 QUADRA IND 1/1, COM ÁREA DE 2.700 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 121/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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13/12/2023 14h22
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 20 QUADRA IND 1/1, COM ÁREA DE 2.700 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 139/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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13/12/2023 14h47
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA OS ANEXOS II - F DA LEI Nº 4.715 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES.
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