Resultado da busca

1898 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 340 de 20 de janeiro de 2023
por giceli — última modificação 11/04/2023 12h57
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de sua autoria, que altera dispositivo da LC nº 091 de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta o Plano de Cargos Carreira e Salários da Secretária Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 341 de 31 de janeiro de 2023
por giceli — última modificação 11/04/2023 12h58
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei Complementar n° 002/2021, de autoria do vereador Carpegiani Gonzaga da Silva Liones, que altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016, que institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER BARRA.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 342 de 16 de fevereiro de 2023
por giceli — última modificação 11/04/2023 13h01
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 024/2022, de sua autoria, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 093, de 22 de maio de 2006, que institui a estrutura da carreira de Auditor Fiscal, no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 343 de 16 de fevereiro de 2023
por giceli — última modificação 11/04/2023 13h02
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de sua autoria, que consolida as Leis Complementares nº 181 de 29 de março de 2016; nº216 de 29 de maio de 2017; nº 253 de 30 de abril de 2019; nº 277 de 17 de junho de 2020 e nº 290 de 27 de maio de 2021, que regulamenta o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 344 de 27 de fevereiro de 2023
por giceli — última modificação 11/04/2023 13h16
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 345 de 27 de fevereiro de 2023
por giceli — última modificação 11/04/2023 13h17
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 346 de 27 de abril de 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 15h27
Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 09 de junho de 2022, que reestruturou o Fundo Municipal de Previdência social dos servidores de Barra do Garças - BARRA-PREVI.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 347 de 13 de abril de 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 15h28
Institui a carreira e gratificação ele produtividade aos ocupantes cio cargo ele Fiscais Municipais de Tributos, Obras e Postura.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 348 de 20 de abril de 2023
por giceli — última modificação 02/05/2023 15h01
Altera a lei Complementar nº 321 de 29 de Março de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 349 de 28 de abril de 2023
por giceli — última modificação 12/05/2023 12h31
Dispõe sobre alteração no Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças, nos artigos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 190