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Arquivo RESOLUÇÃO 032-2023
por giceli — última modificação 30/08/2023 12h43
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. (Wendell Lopes de Araújo).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Lei Complementar nº 358 de 17 de outubro de 2023
por giceli — última modificação 25/10/2023 16h54
Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado Alvará Imediato, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo LEI Nº 4.748 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 25/10/2023 17h00
Altera e acrescenta inciso a Lei Municipal nº 4.728 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PORTARIA Nº 224 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 19/12/2023 13h57
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 225 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 19/12/2023 13h58
Nomeia o encarregado de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022 DE 30 NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 19/12/2023 16h39
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 01 DE ABRIL DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 30 NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 19/12/2023 16h40
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 17 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.334/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 20/12/2023 17h51
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.293, de 23/10/2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 270/2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 04/05/2023 17h28
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para asfaltamento de um trecho de aproximadamente 50 metros da Rua Benedito Rodrigues, em frente ao número 87, no Jardim Pitaluga.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 274/2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 04/05/2023 17h36
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação o Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que providencie a disponibilização de 01 (um) computador para a Unidade Básica de Saúde João Bento e outro para a UBS Centro, a fim de que os Agentes de Combates a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde, possam realizar a atualização cadastral das famílias.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
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