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INDICAÇÃO 373/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por giceli
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última modificação
29/05/2023 14h25
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, solicitando que realize estudo de viabilidade para implantação de um quebra-molas na Rua independência na altura do nº 1369, Bairro Campinas, tendo em vista, a velocidade excessiva desenvolvida por alguns condutores naquele trecho. Indicação esta apresentada pelo Dr. Adelmo Oliver (advogado).
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LEI Nº 4.688 DE 06 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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22/06/2023 15h42
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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LEI Nº 4.690 DE 06 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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22/06/2023 16h28
Dispõe sobre revogação da Lei n° 4.631 de 16 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
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LEI Nº 4.691 DE 06 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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22/06/2023 16h30
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona.
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DECRETO Nº 5.195/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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22/06/2023 17h56
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providencias.
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Decretos Executivo
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DECRETO Nº 5.196/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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22/06/2023 17h57
Dispõe sobre a convocação ordinária á Conferencia Municipal de Assistência Social e da outra providencias.
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RESOLUÇÃO 020-2023
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por giceli
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26/06/2023 13h36
Altera o art.2º, o $1º, do art. 9º $2º, I do art. 9º e o art.10 da Resolução nº 032/2018, que dispões sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças dá outras providencias, regulamentando a comprovação das diárias.
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INDICAÇÃO 445/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por giceli
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26/06/2023 18h19
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de 02 (dois) chuveiros extras, ao lado dos chuveiros já alocados próximos aos banheiros, no Parque das Águas Quentes, a pedido do munícipe Ciro Gomes.
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INDICAÇÃO 446/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por giceli
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26/06/2023 18h20
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a expedição de Ordem de Serviços para que seja feita limpeza na área das chácaras a Rodovia MT-100 (localização em anexo) conforme estavam antes da poda das árvores, atendendo à solicitação do munícipe Lamir.
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INDICAÇÃO 447/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por giceli
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última modificação
26/06/2023 18h21
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja feito estudos para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da RUA MINAS GERAIS no Bairro Santo Antônio, como mostra os anexos.
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