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PROJETO DE LEI N° 100/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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09/10/2023 15h52
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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DECRETO Nº 5.270/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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09/10/2023 17h55
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-AGER.
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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30/10/2023 17h17
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2023 JOICE CAMPOS MARTINS
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por giceli
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09/10/2023 19h40
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. ª MARIA ÂNGELA MORENO COSSI.
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DECRETO Nº 5.246/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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10/10/2023 15h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 5.280/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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10/10/2023 15h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICAÇÃO 198/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
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por giceli
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02/05/2023 12h40
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES com cópia a SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO, a fim de solicitar serviços de limpeza de terreno urbano, na Rua São Sebastião, no Bairro Cristino Côrtes, abaixo da casa de n° 1564, atendendo a demanda de uma moradora local.
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Indicações
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REQUERIMENTO 028/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
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por giceli
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02/05/2023 13h44
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO, Guias (contendo Relação dos Trabalhadores do Arquivo, Resumo do Demonstrativo da SEFIP) de Recolhimentos da SEFIP referente ao INSS nos últimos 4 meses da Empresa - LOC SERV.
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REQUERIMENTO 029/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por giceli
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02/05/2023 13h46
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal.
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MOÇÃO 021/2023 WANDERLI VILELA DOS SANTOS
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por giceli
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02/05/2023 14h04
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES, aos ILUSTRES PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS cumprimentando-os pela comemoração ao dia do profissional de contabilidade, celebrado no próximo dia 25 de abril.
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