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Arquivo object code DECRETO Nº 5.117/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h59
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO”, E “EMPLACA BARRA” DO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.118/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 18h00
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2017, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.119/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 18h01
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.120/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 08/08/2023 12h42
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.121/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.122/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 18h05
DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA PAGAMENTO DE PLANTÕES E CONSULTAS A SEREM UTILIZADOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.123/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 18h07
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO SEGUNDO TERMO ADTIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 03/2019, DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.124/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 08/08/2023 12h39
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.125/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h05
DISPÕE SOBRE MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.126/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 12h34
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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