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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 116/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h05
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18 QUADRA DEP 1/1, COM ÁREA DE 21.600 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 117/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h19
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 04 QUADRA DEP 1/1, COM ÁREA DE 2.700 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 122/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h20
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 01 QUADRA IND 1/4A, COM ÁREA DE 3.039,30 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 133/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h57
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo LEI Nº 4.670 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
por giceli — última modificação 15/05/2023 13h39
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.181/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h07
Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.172/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h08
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.167/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h14
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.165/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h16
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.146/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h18
Dispõe sobre o Registro Cadastral Unificado de que trata os artigos 87 e 88 da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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