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PORTARIA Nº 226 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
19/12/2023 13h59
Que dispõe sobre criação e nomeação de membros para comissão de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barra Do Garças.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 227 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
19/12/2023 14h00
Dispõe sobre a alteração da Portaria 216 de 16 de novembro de 2023.
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Portarias
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Portarias 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 25 NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
19/12/2023 16h36
INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DE DOMICÍLIO ELETRÔNICO MUNICIPAL – DEM.
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Legislação
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…
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projetos de Lei Complementar 2023
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RESOLUÇÃO 064-2023
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por giceli
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última modificação
19/12/2023 17h07
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2022.
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Resoluções
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Resoluções 2023
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DECRETO Nº 5.335/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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20/12/2023 17h35
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona.
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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DECRETO Nº 5.336/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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20/12/2023 17h39
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 22 do Decreto 5.335/2023, pelos motivos que menciona.
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RESOLUÇÃO 047-2023
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por giceli
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última modificação
30/10/2023 12h33
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. (Darlan Pereira dos Santos).
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RESOLUÇÃO 048-2023
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por giceli
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30/10/2023 12h34
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. (José Juca de Oliveira).
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RESOLUÇÃO 049-2023
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por giceli
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30/10/2023 12h35
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. (José Roberto Francisco Lopes).
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
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por giceli
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30/10/2023 16h44
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT A REALIZAR O REPASSE/DEVOLUÇÃO DE SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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