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PORTARIA Nº 131 DE 15 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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26/06/2023 13h51
Dispõe sobre a revogação de Portarias da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
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PORTARIA Nº 132 DE 16 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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última modificação
26/06/2023 13h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo comissionado e da outra providencias. (Christian Matheus Rodrigues.)
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LEI Nº 4.806 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
19/04/2024 17h40
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária Municipal nº 4.806, de 19 de dezembro de 2023 (LOA), publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 26/12/2023 (terça-feira) – Edição Nº 3235, Páginas 98 a 101, tendo em vista que quando da publicação não havia sido analisadas as proposituras de veto às emendas que foram apresentadas pelo Legislativo Municipal, devendo constar conforme segue. Desconsidera-se a publicação realizada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT, Edição nº 3269, dia 07/02/2024, págs. 207 a 21O.
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Lei Complementar nº 372 de 02 de abril de 2024
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por giceli
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19/04/2024 18h06
Altera a Lei Complementar Nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 373 de 20 de março de 2024
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por giceli
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19/04/2024 18h07
Altera a Lei Complementar Nº 369 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 374 de 20 de março de 2024
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por giceli
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19/04/2024 18h09
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 375 de 20 de março de 2024
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por giceli
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última modificação
19/04/2024 18h10
INSTITUI E REGULAMENTA O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE DE CAMPO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 193 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
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por giceli
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19/10/2023 16h18
Concede férias regulamentares ao servidor DIVINO FERREIRA LEAL, ocupante do cargo de Contador.
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PORTARIA Nº 222 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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19/12/2023 13h54
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 223 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
19/12/2023 13h56
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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