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Arquivo object code DECRETO Nº 5.086/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h55
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE MENCIONA
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.087/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h56
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.088/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h57
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.089/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h03
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.090/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h52
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.091/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h25
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADlCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.092/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h05
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.093/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h06
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.094/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h07
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.095/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h10
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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