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REQUERIMENTO 027/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por giceli
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02/05/2023 13h43
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA AZUL LINHAS AÉREAS, local e regional, com cópia ao DIRETOR ADMINISTRATIVO DO AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS-MT (BBW/BPG).
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Requerimentos
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Requerimentos 2023
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Lei Complementar nº 348 de 20 de abril de 2023
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por giceli
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02/05/2023 15h01
Altera a lei Complementar nº 321 de 29 de Março de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e dá outras providências.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2023
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LEI Nº 4.816 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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por giceli
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22/02/2024 15h29
Cria área de embarque em frente às Instituições de Ensino do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2024
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PROJETO DE LEI N° 134/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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22/02/2024 15h39
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 165/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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23/02/2024 17h27
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 166/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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23/02/2024 17h28
CRIA O CONSELHO TRIBUTÁRIO DO MUNÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DO MATO GROSSO.
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 167/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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23/02/2024 17h29
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 168/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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23/02/2024 17h30
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 001/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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26/02/2024 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, INCENTIVOS FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2024
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PROJETO DE LEI N° 003/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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26/02/2024 13h43
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/ AR/MT.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2024
