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DECRETO Nº 5.398/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
01/04/2024 15h28
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação.
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DECRETO Nº 5.399/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
01/04/2024 15h30
Dispõe sobre a dilação de prazo para firmar Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5.400/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
01/04/2024 15h32
Dispõe sobre aprovação do loteamento de acesso controlado denominado Condomínio Riviera do Garças e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5.404/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
04/04/2024 16h51
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
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Decretos 2024
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DECRETO Nº 5.414/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
25/04/2024 15h24
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão para definição de critérios objetivos de avaliação do ITBI no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5038, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
17/04/2023 13h53
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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DECRETO nº 5059 de 08 de Dezembro de 2022.
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por giceli
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última modificação
12/04/2023 14h34
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 2022
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DECRETO Nº 5066 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por giceli
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última modificação
12/04/2023 14h28
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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Decretos 2022
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Decretos 2023
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por giceli
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publicado
11/04/2023
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última modificação
11/04/2023 13h22
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Decretos 2024
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por giceli
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publicado
04/03/2024
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última modificação
04/03/2024 17h47
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