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Arquivo object code DECRETO Nº 5.385/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/03/2024 15h51
Dispõe sobre a os procedimentos para a realização de licitações na modalidade de pregão, regida pela Lei Federal 14.133, de 2021, e sua operacionalização no sistema eletrônico, destinado à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Barra do Garças - MT.
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Arquivo object code DECRETO Nº 5.386/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/03/2024 16h06
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação.
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Arquivo object code DECRETO Nº 5.387/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/03/2024 16h55
Dispõe sobre designação de membro do Conselho Municipal de Educação.
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Arquivo object code DECRETO Nº 5.388/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/03/2024 17h01
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado das QD. 52, 84, 86, 87, 95, 97, 189, 190, 191, 196, 231, 232, 234, 235, 301, 302,303, 311, 312, 407, 408, 416, 417, 420, 461, 477, 478, 488, 495,502, 517, 522, 525, 526, 527, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 540 - Jardim Nova Barra e dá outras providências.
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Arquivo object code DECRETO Nº 5.389/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/03/2024 17h04
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo COMTUR.
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Arquivo object code DECRETO Nº 5.390/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/03/2024 13h08
Dispõe sobre composição da diretoria do Conselho Municipal de Turismo.
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Arquivo object code DECRETO Nº 5.391/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/03/2024 13h09
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
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Arquivo object code DECRETO Nº 5.392/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/03/2024 13h10
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Gestor do Programa Produzir, Conservar e Incluir - PCI.
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Arquivo object code DECRETO Nº 5.394/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/03/2024 13h12
Dispõe sobre os valores para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças.
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Arquivo object code DECRETO Nº 5.397/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 01/04/2024 15h26
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-MT.
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