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Arquivo object code DECRETO Nº 5.076/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h37
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA FINS DE LANÇAMENTO DOS ISSQN’S FIXO, ESTIMADO, DA BASE DE CALCULO DO ISSQN DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO IPTU E DE TODAS AS TAXAS, PARA EXERCICIO DE 2023 NO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.077/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h39
DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.078/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h40
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS – BARRA-PREVI-, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.079/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h42
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.080/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h42
CONVOCA A 8º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE OCORRERÁ NESTE MUNICIPIO, NOS DIAS QUE MENCIONA
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.081/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h46
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.082/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h49
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.083/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h50
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.084/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h52
DISPÕE SOBRE OS VALORES DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DE BARRA DO GARÇAS- UPFBR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.085/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h54
ALTERA O DECRETO Nº 4.938 DE 29 DE JULHO DE 2022 QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSPORTES.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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