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Arquivo object code DECRETO Nº 5.331/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h52
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.332/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h54
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.333/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h55
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº11.598/2007 QUE DISPÕE SOBRE A REDESIM -REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS COMBINADA COM A LEI Nº123/2.006 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 045/97 E REGULAMENTA A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E ATIVIDADES DE RISCO PARA FINS DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.334/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 20/12/2023 17h51
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.293, de 23/10/2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.335/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 20/12/2023 17h35
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.336/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 20/12/2023 17h39
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 22 do Decreto 5.335/2023, pelos motivos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.337/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h05
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.338/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h06
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.339/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h06
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.340/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h07
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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