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DECRETO Nº 5.157/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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26/04/2023 16h46
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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DECRETO Nº 5.158/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/04/2023 16h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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DECRETO Nº 5.151/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/04/2023 16h53
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei Federal n°. 14.133, de 1° de abril de 2.021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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PORTARIA Nº 091 DE 17 DE ABRIL DE 2023
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por giceli
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26/04/2023 17h39
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 092 DE 17 DE ABRIL DE 2023
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por giceli
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26/04/2023 17h40
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providencias.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01 ABRIL DE 2024
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por giceli
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08/04/2024 13h59
INSTITUI E REGULAMENTA O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE DE CAMPO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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…
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projetos de Lei Complementar 2024
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MOÇÃO 045/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
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por giceli
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12/06/2023 12h21
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES às membras do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOAO ALVES, premiado no Programa Alfabetiza - MT.
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Moções
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Moções 2023
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INDICAÇÃO 398/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
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por giceli
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12/06/2023 12h59
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua General Vasconcelos, Bairro Nova Barra esquina com Avenida Brasil, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2023
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INDICAÇÃO 399/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
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por giceli
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última modificação
12/06/2023 13h01
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua Major Otávio Pitaluga, Bairro Nova Barra, em toda sua extensão no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Indicações
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Indicações 2023
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INDICAÇÃO 400/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
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por giceli
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última modificação
12/06/2023 13h03
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua São Salvador, Bairro Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Indicações
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Indicações 2023
