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RESOLUÇÃO 034-2023
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por giceli
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última modificação
11/09/2023 14h13
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Resoluções 2023
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PORTARIA Nº 166 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
11/09/2023 16h51
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado nacional do dia da Independência e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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PORTARIA Nº 167 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
11/09/2023 16h51
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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LEI Nº 4.769 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h27
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 01, Quadra IND 1/4A, com área de 3.039,30 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.770 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h29
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 02, Quadra SER 1/0, com área de 2.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.771 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h34
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 04 e 05, Quadra SER 1/1, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.772 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h35
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra SER 1/0, com área de 2.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.773 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h36
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos Lotes 03 e 04, Quadra IND 1/7, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.774 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h37
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos Lotes 11 e 12, Quadra IND 1/7, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.775 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h41
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos Lotes 13, 14, 15 e 16, Quadra IND 1/8, com área de 10.800 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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