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Arquivo object code DECRETO Nº 5.284/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/10/2023 14h26
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.285/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 08/12/2023 18h37
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.286/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 14h54
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.287/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 17/10/2023 15h20
Retifica o artigo 1 º do Decreto nº 5.185, de 16 de Maio de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.288/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 01/11/2023 14h48
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.289/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 30/11/2023 18h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.291/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/10/2023 13h57
Retifica o artigo 1º do Decreto Nº 5.185, de 16 de Maio de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.292/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 07/12/2023 15h37
Dispõe sobre substituição do Presidente e Membros da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.293/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 10/01/2024 15h10
DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ORGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.294/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 01/11/2023 14h57
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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