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Arquivo object code DECRETO Nº 5.253/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 29/08/2023 13h22
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.254/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/09/2023 13h53
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 30/08/3023, pelos motivos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.255/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/09/2023 13h54
Dispõe sobre retificação do Art. 2º do Decreto nº 5.254, de 29/08/2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.257/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 02/10/2023 17h40
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.258/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/09/2023 17h52
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de espaço público por tempo determinado à pessoa jurídica de direito privado que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.259/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/09/2023 17h53
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 5.170, de 28 de abri l 2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.260/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/09/2023 17h53
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.261/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/10/2023 14h18
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.262/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/09/2023 17h35
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.263/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/09/2023 17h15
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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